Harry…son? Quem é esse?

Esta é a semana “Harry” na FRONTAL. No dia em que se realiza a famosa Prova Nacional de Seriação (PNS), ou o ainda mais célebre “Harrison”, trazemos a todos os interessados a informação prática sobre este evento anual que nos persegue, de uma maneira ou de outra, desde o 1º ano de entrada numa Escola Médica. Isto porque determina fatalmente o futuro profissional de qualquer estudante que pretenda prosseguir a sua carreira médica em Portugal.

Neste artigo podes conhecer o contexto desta prova, como é realizada, quem é responsável por ela, etc.. A todos nós que cá ficamos, fica a máxima: Ipsa Scientia Potestas Est.

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PNS? Para quê?

Embora o sistema de acesso e selecção dos candidatos a vagas de formação médica especializada varie consoante o país, no contexto europeu e norte-americano os serviços onde se presta a formação propriamente dita possui geralmente um papel activo na selecção dos candidatos. Este papel passa por entrevistas individuais, mas também por exames de pré-selecção e avaliações curriculares.

O caso português é, neste prisma como em tantos outros, excepcional. De certa forma segue linhas muito típicas de um país com uma forte tradição de centralização do poder executivo: o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos decretam anualmente o número e local das vagas para cada especialidade através de decisões e informações indicadas por uma rede de comissões e direcções regionais e locais que lidam com o Internato Médico. A Ordem dos Médicos trata dos aspectos técnicos, indicando principalmente os serviços com idoneidade formativa. Cabe ao Ministério da Saúde a decisão final do número e distribuição das vagas pelos vários serviços a nível nacional, seguindo directivas e objectivos mais ou menos transparentes. É portanto um sistema onde o candidato escolhe o serviço onde quer exercer a sua formação, mas onde o serviço responsável por ela não se pronuncia de todo sobre o candidato.

O Internato Médico em Portugal é constituído por duas fazes:

[list type=”cross”][li]Internato do Ano Comum (IAC), um período de formação geral e profissionalizante, já remunerado, com a duração de 12 meses e constituído por uma rotação de estágios por vários serviços de prestação de cuidados de saúde.[/li]

[li]Internato de Formação Específica, um período de duração variável consoante a especialidade mas de localização fixa, que permite uma formação técnica e científica específica e especializada e onde se quer uma progressiva autonomia clínica do interno.[/li][/list]

Anualmente é aberto o Concurso de Ingresso ao Internato Médico, de âmbito nacional e onde os interessados se inscrevem para aceder a esta formação médica, com o objectivo de obter o grau de especialista. É neste concurso que concorrem os jovens recém-licenciados em Medicina. Existem duas versões deste concurso. A referência A é aquela que procura integrar no Internato Médico indivíduos formados em Medicina que nunca o tenham frequentado. Uma outra, denominada referência B, procura integrar Internos de Formação Específica no Internato Médico de outra especialidade, quer tenham ou não concluído a sua primeira especialização.

O concurso é organizado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS, site oficial), um instituto público tutelado pelo Ministério da Saúde que tem como objectivos: gerir os recursos humanos, financeiros e patrimoniais do próprio Ministério e do Sistema Nacional de Saúde, e implementar políticas e normas que regulam a prestação de cuidados de saúde em Portugal. Assim sendo cabe à ACSS cumprir os requisitos do Regulamento do Internato Médico, a legislação que regula todo o processo do Internato Médico, desde a primeira candidatura à aprovação final do grau de especialista (Portaria nº 251/2011 de 24 de Junho).

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Ok, mas onde entra aqui a PNS?

A PNS corresponde apenas ao 2º passo do Concurso de Ingresso no Internato Médico, que compreende três fases: (1) candidatura do interessado, (2) prestação de provas e (3) colocação do candidato.

Todo o processo do concurso é iniciado com a publicação em Diário da República do Aviso de Abertura do concurso. Este determina os prazos, os passos e os requisitos que o interessado deve cumprir para se candidatar. É o regulamento-guia das três fases acima mencionadas. Podes ver o Aviso de Abertura para o Concurso de 2013-2014 aqui.

Geralmente em Setembro é feita a candidatura no concurso pelo próprio interessado . A realização da candidatura é feita online, no website da ACSS, mediante a apresentação de uma série de documentos obrigatórios também listados no aviso.

O segundo passo, e regressando à PNS, corresponde a um método de avaliação que permite ordenar os candidatos do concurso. Consoante a classificação dos candidatos na prova, eles são seriados para que se proceda à escolha ordenada não só da sua especialidade, mas também do local de formação. Por palavras simples, o indivíduo com maior nota na PNS será o primeiro a escolher a sua especialidade e local de formação. A prova é o único critério de selecção (ou melhor, de ordenação). Como critério de desempate é utilizada a média final de curso.

Entre a realização da PNS e a apresentação dos resultados (com a respectiva seriação dos candidatos) decorre um ano. Esse ano corresponde ao Internato do Ano Comum (IAC), onde os candidatos exercem actividade médica não-especializada mas (para já) remunerada e aguardam ansiosamente os resultados da prova. Note-se que o critério de escolha do local onde é realizado o IAC não é, portanto, o resultado da PNS (que ainda não está disponível aquando da decisão), mas antes a média final obtida no mestrado em Medicina. Caso se observem empates as vagas são sorteadas por um jurí determinado pela ACSS.

A colocação final é disponibilizada em Fevereiro do ano seguinte à realização da PNS.

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Já percebi. Quando é que tenho de me preocupar?

Isso é contigo. Podemos apenas adiantar que a prova se realiza, por lei, no 4º trimestre de cada ano civil. Nos últimos anos tem-se realizado na 3ª ou 4ª semanas de Novembro. A data definitiva é geralmente anunciada em Julho pela ACSS (ainda antes da publicação do Aviso de Abertura do concurso). O Aviso de Abertura é posteriormente publicado em Setembro, em Diário da República. Este documento inclui os seguintes passos (dando como exemplo as datas referentes ao Concurso 2013-2014 – não vale a pena marcar já na agenda):

[toggle title=”DATAS DO CONCURSO 2013-2014″]2 a 30 SETEMBRO: candidaturas ao Concurso.

ATÉ 11 OUTUBRO: publicação da lista provisória de candidatos inscritos no Concurso de Ingresso no Internato Médico.

ATÉ 8 NOVEMBRO: publicação dos locais de realização da PNS.

ATÉ 15 NOVEMBRO: publicação da lista de distribuição dos candidatos pelo local e sala de realização da sua PNS.

ATÉ 19 NOVEMBRO: apresentação da lista de locais habilitados a realizar o IAC. Durante esse mês deverá também a ACSS divulgar o período disponibilizado ao candidato para apresentar as suas preferências de realização do IAC.

21 NOVEMBRO: data de realização da PNS em 2013.

22 NOVEMBRO: publicação da chave provisória das respostas da prova.

26 NOVEMBRO: publicação da lista definitiva de candidatos inscritos no Concurso de Ingresso no Internato Médico.

29 NOVEMBRO: limite de apresentação de reclamações da chave provisória de respostas da PNS.

ATÉ 6 DEZEMBRO: divulgação da distribuição dos candidatos pelos estabelecimentos em que realizarão o IAC.

ATÉ 15 JANEIRO: publicação da chave definitiva das respostas da PNS.

ATÉ 21 JANEIRO: publicação dos resultados provisórios da PNS.

ATÉ 3 FEVEREIRO: divulgação dos resultados definitivos, após avaliação de eventuais reclamações.[/toggle]

E quem é responsável por esta prova?

A PNS é elaborada pelo Jurí da Prova que também coordena todos os assuntos com ela relacionados: a logística da sua realização, a emissão de pareceres relativos ao concurso e a designação de Delegados da PNS (ver abaixo). Esse jurí é composto por médicos com vínculo ao SNS, indicados pela Ordem dos Médicos e aprovados pela ACSS. Actualmente este jurí é presidido pelo Dr. João Fernando Araújo Sequeira (Hospital Egas Moniz, CHLO; Assistente Convidado da FCM-NOVA) e a sua constituição completa pode ser conhecida no Aviso de Abertura do consurso.

O aparentemente simpático Tinsley R. Harrison
O aparentemente simpático Tinsley R. Harrison

Quanto à prova em si é constituída por 100 questões e classificada de 0 a 100 valores. Assim sendo, cada questão respondida correctamente corresponde a 1 valor e a errada corresponde a 0 valores. Cada questão possui 5 opções (“alíneas”) possíveis, sendo que apenas uma está correcta. Não existe qualquer “desconto” na classificação final. A PNS tem a duração de 150 minutos (2h30).

Conhece-se bem a bibliografia recomendada. Actualmente corresponde à versão original, norte-americana, da 18ª edição do manual de Medicina Interna “Harrison’s Principles of Internal Medicine”, assim chamado como referência ao editor-chefe das cinco primeiras edições deste manual, Tinsley R. Harrison. Desde os anos 70 que permanece constante a bibliografia recomendada, assim como o formato geral da prova. Os temas específicos que são abordados incluem os seguintes capítulos:

[list type=”cross”][li]Part 7, Section 2: Hematopoietic Disorders[/li]

[li]Part 10. Disorders of the Cardiovascular System[/li]

[li]Part 11. Disorders of the Respiratory System[/li]

[li]Part 13. Disorders of the Kidney and Urinary Tract[/li]

[li]Part 14. Disorders of the Gastrointestinal System[/li][/list]

Sobre cada tema incidem 20 questões, devendo cada uma delas “situar-se num nível de conhecimento que sobre estas matérias deve possuir um médico não especialista”. A selecção de conteúdos tende a priveligiar o número de capítulos e páginas envolvidas, em detrimento da pertinência dos temas. Este manual de Medicina Interna posui um especial enfoque nos mecanismos fisiopatológicos da doença. A matéria normalmente seleccionada inclui (e induz à memorização de) extensas listas de dados e detalhes de doenças raras que não fazem parte da prática clínica de rotina sendo, portanto, irrelevantes para a actividade profissional futura do candidato. Por outro lado, além da excelente oportunidade desperdiçada para consolidação de conteúdos no final da formação de um jovem médico, note-se que a prova ignora patologias com elevadíssima prevalência na população portuguesa como a diabetes mellitus, as doenças oncológicas, as urgências cirúrgicas, a patologia psiquiátrica e até mesmo as mais banais infecções.

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Siga! Onde é?

A PNS realiza-se em várias zonas do país. Inicia-se à mesma hora em todos os locais. A prova está sob a responsabilidade dos Delegados da Prova, médicos do SNS indicados pelas Direcções do Internato Médico. São eles que, em cada local em que é realizada a PNS, procedem à chamada e distribuição dos candidatos, certificando-se do cumprimento das várias regras processuais, eminentemente práticas, determinadas no Regulamento da PNS. Para os detalhes mais específicos e logísticos do decorrer da prova consulte o Regulamento da PNS de 2010, sobreponível ao actual e disponível aqui.

[toggle title=”LOCAIS HABITUAIS DE REALIZAÇÃO DA PNS”]LISBOA: Escola Superior de Tecnologia da Saúde e Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL).

PORTO: Universidade Lusíada.

COIMBRA: Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

BRAGA: Universidade do Minho – Escola de Ciências da Saúde.

COVILHÃ: Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior.

AÇORES: Hospital do Divino Espírito Santo.

MADEIRA: Edifício Núcleo de Apoio ao Hospital Nélio Mendonça.[/toggle]

Ainda posso ler mais? Onde está a bibliografia?

Regulamento do Internato Médico, Diário da República, Portaria nº 251/2011 de 24 de Junho.

Regulamento da Prova Nacional de Seriação, ACSS 2010.

Aviso nº 10791/2013 do Concurso de Ingresso no Internato Médico – Ano Comum, Diário da República.

MARTINS, Isabel Pavão, Acta Med Port 2013 Sep-Oct;26(5):569-577

Design: Joana Dionísio

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