Reina em Portugal, a propósito do regime de acesso ao Internato Médico, um clima de estranha acalmia. Criado que está o Grupo de Trabalho para a revisão da Prova Nacional de Seriação, do qual a Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) foi excluída de participar e cujos resultados devem estar prestes a ser publicados, sente-se já avançado um processo de reestruturação, afinal, tão caro aos estudantes de Medicina, sem que estes tenham tido a oportunidade de se pronunciar e intervir adequadamente (recorde-se que, já na Revisão do Regime de Acesso ao Internato, a ANEM só pode intervir, como observador, a partir da 4ª reunião de trabalho). Talvez a calma se deva a esta mesma exclusão. Calmamente, também, se deu o aumento da capacidade formativa das Escolas Médicas Portuguesas que, na última década, viu duplicar o numerus clausus de acesso ao Mestrado Integrado em Medicina (MIM).
Este aumento súbito, com consequências não plenamente estudadas e antecipadas, revela agora, cerca de dez anos depois, os seus efeitos inevitáveis: não tendo a capacidade formativa no Internato Médico de Especialidade aumentado proporcionalmente, deparamo-nos com a equação actual de cerca de 1700 estudantes em concurso para a obtenção da Especialidade, um número em rápida expansão, para uma capacidade formativa instalada do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estimada em cerca de 1500 vagas/ano (números do Relatório Final do Grupo de Trabalho para a Revisão do Regime do Internato Médico, publicado em Maio de 2012). Ao mesmo tempo, os estudantes de Medicina são diariamente confrontados com condições de aprendizagem em meio clínico muito precárias, no que diz respeito ao rácio nº alunos/docente, factor inegavelmente condicionante da aprendizagem pela observação/experimentação e inserção em ambiente profissionalizante, centrais a partir do 4º ano do curso (sendo neste aspecto a FCM-NOVA claramente beneficiada, como publicou recentemente a ANEM, num estudo sobre o tópico).
O Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, adereça recentemente o assunto numa entrevista a uma revista médica, após um encontro na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, dia 18 de Dezembro de 2012, sobre o Futuro do Exame de Acesso à Especialidade e do Ano Comum. Nesta afirma que, perante a disparidade candidatos/vagas no acesso à Especialidade, terão de voltar a existir “Clínicos Gerais”, denominação que os actuais estudantes e todo o país se desabituaram a ouvir, fruto da época marcadamente expansiva do SNS que primou por uma política de “um candidato/uma vaga” e agora claramente inviabilizada. Daqui se retiram duas questões, que urge reflectir e decidir:
(1) Os Estudantes de Medicina que terminarão o seu curso no ano de 2013 terão de considerar que, no curso imediatamente à frente, se apresentaram mais de 1700 candidatos ao Ano Comum em 2013, sendo 1635 colocados. Estes terão ainda que enfrentar um segundo “aperto” no acesso à Especialidade, sabendo que abriram 1398 vagas para Especialidade em 2013. É previsível que os candidatos continuem a aumentar, segundo afirma o Director-Geral de Saúde, Francisco George.
(2) A clara disparidade dos números torna necessário o ressurgimento de “Clínicos Gerais”, como refere o Bastonário. Entenda-se, estes seriam médicos sem especialidade, a não confundir com os Especialistas em Medicina Geral e Familiar. Isto imporia a revisão do Regime de Autonomia Profissional, que actualmente só prevê capacidade para um médico exercer autonomamente ao fim de dois anos após o curso (actualmente Ano Comum + 1º Ano da Especialidade). Sendo este um caminho possível implicaria, pela saúde e segurança dos doentes e pela dignidade da Medicina Portuguesa, uma reformulação das condições de aprendizagem durante e após o curso. Nos moldes actuais seria insensato e perigoso autonomizar os médicos no final do Ano Comum, como muitos deles decerto concordarão.
Encarando a realidade, o que pode esperar um estudante que termina o MIM em Portugal nesta altura?
Em primeiro lugar, deve esperar um percurso mais competitivo, porque mais saturado. Isto deve fazê-lo desanimar? Pelo contrário! Mas aceitar que, de imediato e a qualquer custo, se deveria criar vagas para todos nas Especialidades é aceitar a sua degradação, degradando por arrasto o SNS. Seria cometer, dentro dos próprios serviços hospitalares, os mesmos erros que foram aplicados nas Faculdades Médicas. Acreditamos que nenhum Director de Serviço cometeria tal atropelo.
Na verdade, a solução de recurso a “Clínicos Gerais”, de que fala o Bastonário, teria de ser extensamente pensada e apenas provisória, pelo retrocesso que representa. O avanço que a Medicina sofreu nas últimas décadas e a velocidade a que continua a descobrir e aperfeiçoar-se não se compadecem com “médicos generalistas”, cujo âmbito de actuação ficaria, com certeza, coarctado de alguma maneira. O que faria um “médico generalista” no século XXI?
Assiste-se, assim, a bastante incerteza por parte dos estudantes do MIM, que não sabem nem podem antecipar o que os espera na sua formação. Fazem parte de uma sociedade que não prima pela participação democrática activa e que nunca habituou os seus governantes à prestação de contas sistemática e ao debate aberto e participado sobre os rumos pensados para o país, que envolva a nação no planeamento em vez de lhe apresentar bandeiras partidárias assinadas e prontas a promulgar. Os vários anos médicos actualmente em formação nas Escolas do país vêem-se sem certezas, sem notícias, com pouco ou nenhum voto. Aqueles que, dentro em pouco, esperam fazer já parte dos Médicos deste país, não sabem bem em que moldes isso será possível.
Isto exigirá, de todos, concertação e “espírito de classe”. Nesse aspecto, tem sido notável o trabalho desempenhado pela ANEM, que tem sabido congregar, efectivamente, os interesses de todas as Escolas Médicas. Entre eles, um dos principais: o ajuste do desmesurado numerus clausus!
É imprescindível que os futuros médicos lutem, e cada vez mais, por uma formação exigente e completa, para bem dos seus doentes e amor à boa prática. Em tempos em que as restrições financeiras podem precipitar soluções parcelares e desenhadas como remédios de curto prazo, que degradem o que com esforço se atingiu, os alunos do MIM devem ser sinal de continuidade e futuro, pois são de facto o futuro de uma Medicina, a Medicina Portuguesa, que carrega longa herança de primor técnico e brilho científico e humanista.
(O autor escreve de acordo com o antigo acordo ortográfico.)
