Não tenho vaga para a Formação Específica – E agora?

À medida que se avança no curso de Medicina, o desemprego e a falta de vagas para formação na especialidade abatem-se fatalmente sobre nós, sem que possamos fugir dos seus tentáculos. O que fazer perante a possibilidade de não ter vaga na especialidade, após mais de seis anos de estudo intensivo?

A FRONTAL esteve presente no terceiro debate de “A Educação Médica em Debate” – “Não tenho vaga para a Formação Específica – E agora?” para tentar obter algumas respostas em relação aos problemas da formação que nos são cada vez mais próximos.

Da esquerda para a direita, o Bastonário da Ordem dos Médicos, Prof. Dr. José Manuel Silva, a Vogal da Educação Médica da AEFCML, Mónica Paes Mamede, o Vice-Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Prof. Dr. Rui Santos Ivo, e o Presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), Francisco Mourão.
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Sob o olhar preocupado de Hipócrates, Esculápio e Pasteur, na Sala dos Actos da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, discutiu-se, na passada segunda-feira, o futuro dos estudantes de Medicina Portugueses. A sala, imponente e solene, foi  palco da transfiguração de um dos maiores medos dos atuais estudantes de Medicina – a não existência de vagas para a sua formação na especialidade pretendida.

O painel da discussão foi marcado pela presença do Bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Prof. Dr. José Manuel Silva, o Vice-Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Prof. Dr. Rui Santos Ivo, o Presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), Francisco Mourão, e a Vogal da Educação Médica da AEFCML, Mónica Mamede.

A sessão foi iniciada por um pedido de confirmação ao painel da discussão do medo suspeitado pelos estudantes de Medicina, verbalizado por Mónica Mamede – existe mesmo fundamento para se pensar que não existem vagas suficientes para a formação específica? Francisco Mourão referiu também que, todos os anos, por esta exata altura do ano, esta é uma questão que preocupa muitos estudantes e recém-formados em Medicina, tendo consciência de que, todos os anos, o número de vagas é colmatado, com esforço, para que todos tenham direito à sua formação específica. Há já vários anos que a Ordem dos Médicos reitera que a capacidade formativa das instituições de saúde se esgota – há mais estudantes de medicina a terminar o curso (acentuando-se este número com o aumento dos números clausus e das vagas em cursos para licenciados), adicionando-se aos profissionais que obtêm a sua reforma cada vez mais tarde. Assim, partindo do pressuposto que de facto não há vagas para todos os recém-formados, a pergunta ficou no ar: se não há vagas para formação específica, o que serão no futuro os não-colocados, tendo feito o Internato de Ano Comum? O que fazer sem a formação específica?

A discussão foi então tomada pelo Prof. Dr. Rui Santos, que confirmou a existência de uma diferença entre o número de médicos a concluir o ano comum e o número de vagas existentes. O problema, segundo ele, existe, mas está a ser trabalhado.

Já o Bastonário da Ordem dos Médicos apresentou perspetivas menos esperançosas. De facto, o número insuficiente de vagas para os recém-formados é uma realidade atual que preocupa a Ordem dos Médicos há já mais de dois anos, altura em que a situação ganhou contornos mais severos. O cenário trágico para os estudantes de Medicina era já previsível para o ano passado, onde, com bastante esforço, foi possível proceder à colocação de todos os recém-formados. Foi feita pressão sobre as instituições formadoras e a capacidade formativa foi levada a um limite quase impensável, com inevitável saturação dos serviços. E, ao atingir este limite, outros problemas se impuseram: o espaço formativo insuficiente para a quantidade de formandos propostos e a reforma dos antigos formadores, aos quais se adiciona o aumento dos números clausus pela pressão do Ministério da Educação e Cultura, que constitui uma fonte de instabilidade para as contagens de vagas para formandos em meio hospitalar. Além disso, há um desconhecimento da quantidade de alunos estrangeiros que pretendem, todos os anos, completar a sua formação em Portugal.

O novo Regulamento do Internato Médico (regulamento de 2011 disponível em http://dre.pt/pdf1sdip/2011/06/12000/0375103772.pdf), que, no entender do Bastonário, deveria ter saído no ano passado, sendo perfeitamente consensual com os sindicatos médicos, evitaria alguns problemas gerados com a falta de vagas para formação específica.

Em primeiro lugar, estipular-se-ia, por esse mesmo documento, uma percentagem de respostas certas fixa (40-60%) na Prova Nacional de Seriação (PNS) para o acesso à formação específica. Esta regra deriva do facto de colegas, mesmo tendo 1% de respostas corretas na Prova poderem escolher a vaga na especialidade que pretendem, retirando assim vagas que poderiam ser ocupadas por colegas nos anos subsequentes, com notas superiores. Neste ponto da discussão fez-se um pequeno aparte sobre as vagas para a especialidade que são ocupadas por colegas estrangeiros. Segundo o Bastonário, a Ordem dos Médicos não pode evitar a inscrição destes colegas na Ordem, por virem de cursos reconhecidos e acreditados, mas tal não garante a qualidade dos mesmos. É de realçar que a Ordem dos Médicos garante atualmente a qualidade dos médicos portugueses, mas espera que, com o novo estatuto da Ordem dos Médicos e com novas regras da PNS, poder também garantir a qualidade dos médicos estrangeiros.

O ponto de discussão seguinte do Prof. Dr. José Manuel Silva foi o Concurso B, utilizado para os candidatos que não ficaram colocados com o Concurso A. A seu ver, parece paradoxal a existência deste concurso, quando existe escassez de vagas para o primeiro.[pullquote]Parece paradoxal a existência deste concurso [B], quando existe escassez de vagas para o primeiro concurso [A].[/pullquote] Apesar de a Ordem dos Médicos querer a abertura de mais vagas para formação específica, a triste verdade é que existem serviços onde é impossível e impensável estas serem abertas em maior número. Uma das grandes consequências críticas da diminuição de espaço formativo e de formadores é a impossibilidade de concretizar um currículo mínimo da parte dos formandos – esta situação adquire contornos particularmente sombrios em especialidades cirúrgicas, com um aumento do risco para os pacientes.

Uma coisa é certa – o concurso B não tem vagas. O novo regulamento da Ordem dos Médicos previa que uma quota restrita de vagas (5-10%, que equivalem a 75 vagas) fosse facilitada para aqueles que pretendessem aceder ao concurso B. Os candidatos seriam seriados pela nota da Prova, não havendo acesso a qualquer vaga para aqueles que obtivessem classificação inferior a 50% na PNS.

Perante este cenário, o Prof. Dr. José Manuel Silva sugere apenas uma única solução – não havendo regulamento para o Internato Médico até ao final deste ano, bastará que o Ministério da Saúde lance propostas e aceite as contrapropostas da Ordem dos Médicos relativas ao Internato Médico, de forma  a gerir a falta de vagas. Para o próximo ano haverá inclusive um aumento do número clausus, contra toda a evidência clamada, para o qual está a ser feito um estudo demográfico. O panorama vai certamente piorar. Para o Bastonário, só restam duas hipóteses: dar autonomia àqueles que não têm vaga na especialidade, ou pagar-lhes dois anos comuns consecutivos para que obtenham autonomia.

[pullquote align=”right”]Resumindo: infelizmente, a curto prazo, não há perspetivas de haver mais vagas para a especialidade.[/pullquote]

Curiosamente, segundo uma análise da Universidade de Coimbra, existem especialidades com carência de profissionais. Estas especialidades deveriam ter uma maior capacidade formativa – mas há dois entraves, o governo e o Ministério da Saúde. O Bastonário terminou o seu discurso sobre esta matéria apelando a um equacionamento da capacidade formativa das instituições e soluções possíveis a impor no imediato.

O Prof. Dr. José Manuel Silva expõe as suas opiniões sobre o Concurso A e B
O Prof. Dr. José Manuel Silva expõe as suas opiniões sobre o Concurso A e B

O Vice-Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, Prof. Dr. Rui Santos Ivo, acentuou a urgência na revisão do regulamento do Internato Médico. O Internato de 2015, segundo a sua perspetiva, traz novas linhas guia às universidades, que podem assim planear o número de alunos que nelas entram anualmente. Realçou-se, uma vez mais, a imperiosidade de uma articulação entre as entidades médicas e o Ministério da Educação e Cultura. O Prof. Dr. Rui Santos Ivo refere que se deve encontrar forma de cumprir as espetativas de Internato Médico em vigor. Uma das soluções em mesa é a possibilidade de autonomia antes dos dois anos de Internato Médico. Havendo discórdia sobre esta matéria entre a OM e a ACSS, é então necessário criar vagas para absorver os colegas do Ano Comum. Há um diferencial entre o número de vagas para formandos que a OM, o MS e a ACSS identificaram nas várias instituições mas que estas não viabilizam. O número destas “vagas-ocultas” seria por volta de 100. Relativamente às restantes 200 por absorver, no entender da ACSS, há duas linhas da frente: por um lado, rever a capacidade da especialidade de Medicina Geral e Familiar; por outro, rever as situações que levam alguns alunos a não cumprir a totalidade do Internato Médico.  A especialidade Medicina Geral e Familiar é, atualmente, uma área carenciada e esta realidade deve manter-se nos próximos anos, à diferença de outras especialidades. O Prof. Dr. Rui Santos Ivo aponta também para a necessidade de modelos colaborativos entre hospitais. Quanto à formação de internos em hospitais privados, apesar de não haver disponibilidade da parte dos mesmos para o número de formandos que a OM propôs, seria um contributo extremamente importante pela capacidade real que estas instituições têm de formar médicos.

[pullquote]Havendo esforço conjunto, em 2014, poderia haver vagas suficientes para o Concurso A. [/pullquote]Quanto ao Concurso B, a perspetiva já não é tão feliz. As vagas disponíveis para este concurso seriam apenas equacionadas com as vagas sobrantes do primeiro, uma vez que, neste caso, já não se trata apenas de criar vagas para concurso, mas de vagas para satisfazer a necessidade de uma segunda oportunidade. Os dois concursos, A e B, no panorama atual, não podem ser iguais. O Prof. Dr. Rui Santos Ivo terminou o seu discurso argumentando que a Ordem dos Médicos tem capacidade para colmatar todas as vagas em 2014.

A discussão continua e são postas no ar ideias e hipóteses...
A discussão continua e são lançadas no ar ideias e hipóteses…

O Bastonário da Ordem dos Médicos argumentou que novos modelos de cooperação entre hospitais devem, de facto, ser explorados, mas não é possível fazê-lo já, pela inexistência de protocolos. É proposto também que a cooperação facilite o cumprimento do processo formativo nos hospitais, aceitando uma formação complementar noutras instituições. Contudo, estas medidas (e problemas) não são resolúveis num mês. Pela grande necessidade de avaliação e revisão, o Bastonário reafirmou a sua descrença numa resolução rápida do problema.

Por outro lado, o Prof. Dr. Rui Santos Ivo reitera que deve haver uma adequação do serviço hospitalar às necessidades locais e regionais, adaptando o número de vagas em concordância com as mesmas. Novamente afirmou que, havendo possibilidades de soluções rápidas, ainda que poucas, estas devem ser aproveitadas. De acordo com a reunião com o Conselho Nacional do Internato Médico, é, de facto, possível alargar as vagas para a especialidade de Medicina Geral e Familiar. Para terminar este ponto de discussão, o Prof. Dr. Rui Santos Ivo deixou uma terceira hipótese em aberto: o término do Ano Comum.

Mónica Paes Mamede deu seguimento à discussão colocando uma nova questão à mesa – em que moldes a autonomia poderia surgir? Poderá ser este o regresso a uma era de médicos polivalentes?

O Prof. Dr. José Manuel Silva informou que, se esse cenário vier a acontecer, a autonomia dada aos médicos será total. No entanto, na Europa, Portugal é o único que recusa a autonomia no fim do curso, permitindo uma transição entre o mundo médico universitário e o mundo médico real, judiciado. Pelo que é visível de outros países, onde muitas vezes a formação é deficitária, esta transição é altamente benéfica para os profissionais de saúde. A verificar-se este panorama, no fim do Ano Comum, os médicos exerceriam de acordo com o previsto no Código Deontológico da Ordem dos Médicos, até ao limite das suas capacidades e conhecimentos. É, no entanto, aconselhável que estes profissionais façam formação complementar. Obviamente, estudantes que não fiquem colocados podem candidatar-se no ano seguinte, pelo concurso B, ficando sujeitos aos problemas e dificuldades que o mesmo acarreta.

Infelizmente, supondo estes cenários, haverá médicos sem formação a acumular-se e também a emigrar. [pullquote align=”left”]Espera-se que, em primeiro lugar, haja então uma redução de número clausus, porque, na sua opinião, “é absurdo transformar jovens em matéria de exportação“.[/pullquote] Novamente se deixou clara a urgência de adaptar o Ensino Superior às necessidades do País.

Francisco Mourão questionou a mesa sobre as funções diferenciadas entre estes novos “médicos de clínica geral” e os especialistas em Medicina Geral e Familiar. O Bastonário da Ordem dos Médicos afastou a hipótese de contratação para funções especializadas de profissionais sem especialização, argumentando que isso resultaria numa diminuição da qualidade clínica. Só em casos de consulta aberta é que profissionais sem especialização poderiam vir a ser contratados, neste caso, por empresas. Uma pesada realidade para aqueles que pretendam enveredar pela área de Medicina Geral e Familiar é que, em 2025, contrariamente ao verificado na atualidade, haverá, na verdade, um excesso de  médicos. Assim, cerca de 1000 médicos ficarão no desemprego, porque se prevê que, dentro de 10 a 12 anos, haja um excesso de formados em relação aos reformados. 700 médicos nesta área colmatam um milhão de utentes sem médico de família e a imposição das 40 horas semanais reduz a necessidade de um maior número de profissionais. Perante estes factos, terá de haver um planeamento da parte da Ordem dos Médicos para atribuição das vagas de acordo com as áreas em que se prevê ou existe carência, tais como Medicina Desportiva, Radiologia, Saúde Pública e Cirurgia Maxilofacial.

Mónica Paes Mamede verbalizou então um dos medos dos colegas que acabam agora o Internato Médico – haverá lugar para todos os que terminam (e vão terminando) o Ano Comum? A resposta do Bastonário da Ordem dos Médicos foi brutalmente realista – [highlight]haverá cada vez menos lugares para aqueles que terminam o curso de Medicina.[/highlight] É dessa realidade que advém a necessidade para o estudo efetuado pela Ordem dos Médicos e ACSS, no qual se estabelece o fundamento de políticas médicas a médio prazo. Especialidades carenciadas de profissionais precisam de uma análise da realidade da carência, de forma a conjugá-la com o “excesso” de profissionais que existe. [pullquote align=”right”]A solução para aqueles que ficam sem colocação na sua formação específica ou mesmo sem emprego possível na sua área é inevitável – a emigração.[/pullquote]

Para o Prof. Dr. Rui Santos Ivo, a revisão do Internato Médico vai orientar o modus operandi das instituições relativamente ao excesso de formandos e de profissionais, o que pode, assim, ser atenuado até 2025. Para o Vice-Diretor da ACSS, em 2018, poderá não haver ainda excesso de médicos, caso as devidas resoluções sejam tomadas, e há que considerar outras opções que não a carreira clínica. Assim, para aqueles que não pretendam seguir a via clínica, talvez o Internato de Ano Comum seja dispensável, o que abriria novas vagas, previstas pelo novo regulamento.

Mónica Paes Mamede contrapôs esta hipótese, argumentando que o número de alunos que não irão escolher a carreira clínica é, na verdade, residual, o que foi, por sua vez, argumentado pelo Vice-Diretor da ACSS, que reitera que as áreas de gestão podem ser uma boa hipótese. Deve ser salvaguardada, no entanto, a possibilidade de uma carreira médica em primeiro lugar. Para isso, é necessário também confirmar o número exato de estudantes e internos que pretendem seguir a carreira clínica, devendo, com o auxílio da PNS, ser aplicados critérios mais exigentes para aqueles que a queiram seguir.

Para encerrar a discussão da mesa, Mónica Paes Mamede colocou três últimas questões. Em primeiro lugar, face a uma nota mínima para acesso à especialidade, os colegas com classificações inferiores a 50% poderão repetir a PNS ad aeternum? Em segundo lugar, terá um colega que obteve classificação inferior a 50% capacidade para exercer funções gerais? E, por último, qual a relevância de um estudo que visa saber quem sai de facto após o primeiro ano de especialidade, seja para seguir outra carreira, por emigração ou por emprego em empresas farmacêuticas…?

A palavra foi então tomada pelo Bastonário da Ordem dos Médicos. Em relação à primeira e segunda questões colocadas, prevê-se um limite razoável de repetições da Prova de Seleção Nacional, o que será definido pelo novo Regulamento do Internato Médico. Por outro lado, quem obtiver classificação inferior a 50% na Prova de Seleção Nacional precisará de mais formação, mas terá autonomia. Atualmente, há uma necessidade de recertificação nacional, de forma a garantir que os médicos especialistas continuam com qualidade mínima para exercer, tanto como especialistas ou como generalistas. Trata-se de uma obrigação da Ordem dos Médicos – a de garantir a qualidade dos seus profissionais. Num tom divertido, o Bastonário também opinou sobre carreiras diferenciadas dos médicos – muitos poderiam, inclusive, seguir a carreira política de forma a elevar o nível científico governamental…

O Prof. Dr. Rui Santos Ivo acrescentou que, ao fim do segundo ano de Internato Médico, se deve tentar perceber se os internos pretendem ou não terminar a especialidade e inferir sobre a diferença entre o número de internos que entram na especialidade e os que saem na verdade.

Com estes últimos apontamentos da parte da mesa, foi aberta a discussão à audiência, que levantou algumas questões. A primeira questão colocada foi um pedido de opinião sobre o facto de o Mestrado Integrado em Medicina ser (in)suficiente para garantir autonomia de um clínico.

A resposta do Bastonário foi peremptória: [highlight]pondera-se o fim do Ano Comum, mas não há condições para prescindir de tal.[/highlight] Como haverá colegas sem experiência, é de vital importância prepará-los o melhor possível, mesmo que através de formação complementar.[pullquote align=”left”] A ver do Bastonário da Ordem dos Médicos, o Ano Comum deve ser mantido.[/pullquote] O Bastonário lamentou que o público desconhecesse o que é, para um doente, ter vinte médicos em seu redor, todos a querer auscultá-lo, palpá-lo e interrogá-lo. Não há necessidade de tanto médico – há necessidade de reduzir o número daqueles que entram no Ensino Superior e um 6º ano do Mestrado Integrado em Medicina mais profissionalizante. A substituição do Ano Comum não parece viável, mas, para 2015, avalia-se essa possibilidade.

A segunda questão baseou-se na possibilidade de fazer formação no estrangeiro, regressando posteriormente. Haverá lugar para aqueles que escolham essa via?

Para o Bastonário da Ordem dos Médicos, a formação complementar no estrangeiro é muito boa para marketing, mas não há muito “espaço” para regressos. Contudo, tal como o Internato de Ano Comum não deveria ser feito todo no mesmo hospital, nem só nos centrais, a possibilidade de fazer parte dele no estrangeiro é, sem dúvida, enriquecedora para um aluno pelo contacto com diferentes técnicas. Infelizmente, perante um mercado cheio, ou o aluno se destaca no meio da multidão com competências fora do vulgar, ou não será nunca fácil regressar. Cada vez menos, na verdade, se equaciona o regresso, tanto pela diminuição dos salários como pelo difícil acesso a novas tecnologias. O Vice-Director da ACSS coloca estas saídas na balança das vagas ocupadas e desocupadas para o Internato. Para ele, a diversidade na formação é benéfica e, em algumas especialidades, quase mandatória, o que deve levar a autorização para fazer estágios por tempo definido no estrangeiro. Com complementaridade entre instituições, os alunos teriam mais vantagens.

Não é o teste de amanhã que preocupa. O que preocupa é se o todo o conjunto de testes, lágrimas e suor se virá algum dia a materializar numa vaga numa especialidade e num emprego...
Não é o teste de amanhã que preocupa. O que preocupa é se todo o conjunto de testes, lágrimas e suor se virá algum dia a materializar numa vaga numa especialidade e num emprego…

A sessão foi encerrada, com os devidos agradecimentos tanto à mesa como à audiência presente. Quanto às dúvidas que pairavam na cabeça dos alunos, muitas acentuaram-se, outras nunca se dissiparam completamente. No nevoeiro dos anos que se avizinham, é difícil distinguir contornos definidos. Tanto de uma especialidade, como de um futuro…

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Joana Moniz Dionísio é uma aluna do 5º ano de Medicina na FCM-NOVA. Apesar de ter nascido em Lisboa, viveu durante toda a sua vida em Alcobaça, até regressar novamente à capital para ingressar no ensino superior. Vem de uma zona conhecida pela sua doçaria conventual, mas as suas paixões e hobbies ignoram por completo a culinária, indo desde a Medicina, Literatura e História Universal até temas como a Cultura Oriental e Música Clássica. É colaboradora da revista FRONTAL desde Março de 2013 e foi no também nos idos de Março do ano seguinte que se tornou editora da secção Cultura. Desde Novembro de 2014 que assegura a função de Editora-Geral da FRONTAL. A autora opta pelo Antigo Acordo Ortográfico.

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