País Fantasma

No final mês de Novembro, foram revelados os números relativos à taxa de fecundidade em Portugal. Realizado entre Janeiro e Abril de 2013, o estudo resultante de uma colaboração entre o INE e a fundação Francisco Manuel dos Santos, alertou para a existência de uma variação negativa em relação a 1971: a taxa de fecundidade geral desceu de 84,6% para 36,3%. A frontal apresenta as principais conclusões deste estudo.

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No passado, este decréscimo era sinónimo desenvolvimento social e civilizacional: A liberdade das mulheres e a sua entrada no mercado de trabalho; o inicio do planeamento familiar; a mudança de legislação com o fim do trabalho infantil e uma mudança no sentido de exigência e responsabilidade na educação das crianças. Todos estes factores foram a marca de uma geração e prosperidade, mas hoje, podem significar uma alteração da geografia social do país e significar o nascimento de um país fantasma.

Os números não mentem:

  • Entre 2010 e 2015 a taxa de fecundidade em Portugal fica-se pelos 1.3 filhos por mulher entre os 15 e os 49 anos.
  • Este número deveria situar-se nos 2.1, que segundo especialistas, garante a renovação das populações
  • Portugal tem a segunda taxa de natalidade mais baixa da UE – 8,5 por mil habitantes – só somos ultrapassados pela Alemanha.
  • A Irlanda, país que se encontra também em resgate, tem uma taxa de natalidade na ordem dos 15,7%, estando no lado oposto do português.
  • O número de casais com filhos baixou de 41,1% para 35,2% entre 2001 e 2011.
  • O número mais grave na nossa demografia é o saldo entre o crescimento natural e o saldo migratório – a população recuou em 55.1 mil em 2012.

Mais quais as razões para estes números?

No momento em que ter filhos torna-se uma decisão, os casais ponderam vários factores desde a estabilidade económica à situação profissional (instabilidade, precariedade, desemprego). A mobilidade geográfica é um parâmetro, a ter conta, sobretudo num país que se move em massa para o litoral,  em busca de melhores condições de vida, levando à separação e à perda de apoio familiar, nomeadamente dos seniores (avós), na educação das crianças.

O estudo referido aponta que 90% dos casais estão de acordo quanto à inexistência de políticas de natalidade e aos cortes em políticas já existentes, nomeadamente o corte no abono de família ou a redução de benefícios fiscais – que dificultam e colocam a possibilidade de constituir família em segundo plano.

Outra razão para estes números, trata-se da alteração do paradigma de parentalidade. Se antes ser pai ou mãe fazia parte dos planos de muitos, de forma natural, hoje há mais consciência da responsabilidade e consequências associadas a este papel.

Por último, não podemos esquecer que hoje os relacionamentos são muito instáveis e os casamentos já não são encarados como “para a vida” – muitos casais não se vêem a ter filhos com o seu parceiro.

Esta situação traz consequências graves para a sustentabilidade de um país, que por si só já está afectado.

Poucos nascimentos traduzem-se numa diminuição drástica da população activa que consequentemente leva ao atraso económico do país. Outra consequência de uma população que não se renova é a subida de custos com os serviços sociais, nomeadamente o custo em reformas. Da mesma forma, uma população mais envelhecida leva a um aumento dos custos da saúde já que são os idosos que mais inspiram cuidados por parte de um serviço nacional de saúde, que por si só já está em limite de sustentabilidade. Estas consequências podem levar ao ressurgir de velhas fragilidades sociais e económicas, não existindo desta vez força e juventude para remediar os males de um velho país à beira-mar plantado.

Em suma, a sociedade portuguesa mudou a sua paisagem social, política, económica e também demográfica. Somos hoje, um país em recessão em todos estes níveis, particularmente a nível demográfico, que se arrisca a tornar-se cada vez mais um país envelhecido, verdadeiramente fantasma.

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