Reforma Hospitalar: Inovação ou Tabu

Num tempo de consolidação orçamental em que o SNS consome grande parte do orçamento do estado, a reforma hospitalar surge como instrumento de garantia da sustentabilidade a longo prazo. A FRONTAL apresenta algumas das linhas gerais da proposta apresentada ao ministério da saúde.

MAC

Concentração, racionalização, Qualidade! Estas são as palavras de ordem que definem a reforma hospitalar que está em cima da mesa.
Em agosto de 2011, a pedido do ministério da Saúde, o grupo técnico para a reforma hospitalar apresentou um conjunto de propostas de modo a concretizar a reforma do estado na Saúde. O grupo defendia uma lógica de racionalização, melhoria da qualidade do serviço, aliado a uma poupança de cerca de 20% na despesa do estado, de modo a garantir o cumprimento das metas do memorando de entendimento com a troika, e a sustentabilidade a longo prazo do SNS.

A sua divulgação criou, de imediato, uma atmosfera de polémica que dificultaram o debate e culminaram no adiamento de grande parte da reforma. Contudo, o chumbo do tribunal constitucional levou à necessidade de ir “ao baú” buscar o tema e passar da teoria à prática. A reforma hospitalar veio para ficar, ao que parece, de vez!

Neste momento, pouco se sabe acerca das medidas concretas que serão tomadas pelo ministério. Algumas já foram tomadas ao longo do ano transacto, outras estão previstas até ao final deste ano. Contudo, são várias as propostas que estão em cima da mesa, com prazo de execução para os próximos dois anos. Nas próximas linhas enunciamos algumas dessas propostas.

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CONCENTRAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Este é um dos pilares da reforma defendida pelo grupo técnico. O plano seria começar, de forma gradual, com a fusão de várias unidades hospitalares que prestam o mesmo ou um serviço semelhante na mesma área de influência, de modo a adaptar a oferta à real procura. A reorganização dos serviços de saúde materno-infantil e do parque hospitalar de Lisboa e Vale do Tejo são exemplos disso.
No primeiro caso, temos a fusão das três maternidades na região de Coimbra e ainda a integração da MAC no centro hospitalar Lisboa Central e posterior encerramento, que está para breve

No segundo caso, a reorganização da oferta passa pelo encerramento dos hospitais associados ao centro hospitalar Lisboa central (São José, Capuchos, Santa Marta, MAC e Estefânia) e integração dos seus serviços no novo Hospital Oriental de Lisboa, em 2017, o que permitiria uma diminuição significativa da despesa e ganhos na eficiência e qualidade assistencial. Paralelamente pretende-se dinamizar o parque hospitalar da periferia da capital

As mudanças também poderão passar pela reorganização das especialidades médicas e das urgências, com eliminação de algumas especialidades em alguns hospitais e ainda fecho ou reclassificação de vários serviços de urgência. Esta medida tem sido alvo de grande polémica, contudo já foram dados passos nesse sentido, exemplo disso a reorganização das urgências hospitalares em período noturno na área de Lisboa, com concentração de algumas especialidades nos Hospitais de Santa Maria e São José. O grupo técnico defende ainda a fusão dos IPO’s, com a criação de uma estrutura única de gestão, de modo a uniformizar a prática clínica, a investigação e os custos operacionais.

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CUIDADOS PRIMÁRIOS

De modo a evitar o recurso desadequado aos Hospitais e consequente desperdício, a aposta assenta no desenvolvimento dos cuidados de saúde primários. O ministério da saúde já tem em marcha um plano de criação de novas Unidades de Saúde familiares (USF), sobretudo nas áreas metropolitanas, de modo a permitir o acesso generalizado da população a um médico de família.

Por outro lado, é proposta a atribuição de novas competências às USF, como a possibilidade de realizar consultas de especialidade ou ainda pequenas intervenções cirúrgicas. É ainda sugerida a criação de uma sistema informático que permita a partilha de exames médicos e outros dados clínicos entre cuidados primários e serviços hospitalares da mesma região, evitando a duplicação e o desperdício.

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LIBERDADE E MOBILIDADE

O grupo de trabalho defende que o doente deve ter a liberdade de escolher o hospital onde deseja ser tratado, independentemente da sua área de residência. Isto permitiria estabelecer a competição entre unidades hospitalares e consequente melhoria da qualidade dos cuidados prestados.

Por outro lado, é ainda defendida a mobilidade dos profissionais de saúde entre hospitais da mesma região, o que permitiria colmatar a carência de médicos em algumas unidades de saúde. Uma medida que já está em marcha.

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VOZES CONTRA

A reforma hospitalar tem sido, desde 2011, alvo de grande polémica. As autarquias alegam que este plano apenas contribuirá para a desertificação do interior. Com o fecho de hospitais e de centros de saúde, várias populações ficariam a mais de 30 km de uma unidade de saúde, o que compromete o bem-estar das populações. Por outro lado, vários especialistas, incluindo da Universidade NOVA, defendem que a reforma deve ser realizada, a bem da sustentabilidade. Contudo, esta deve ser feita de forma gradual sem esquecer o que as populações têm a dizer.

A reforma está longe de gerar um consenso generalizado. O capitulo ainda está aberto e ao que parece, ainda longe de terminar. Várias são as questões que ficam no ar: Será que a sustentabilidade do SNS ficará assegurada? Será que o acesso da população a cuidados de saúde está garantido? Como é que os futuros médicos poderão contribuir para este processo? O grupo de trabalho defende “Os cidadãos no centro do sistema. Os profissionais no centro da mudança”. Espera-se que tal se cumpra.

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Bruno Gonçalves de Sousa é aluno do 5º Ano da NMS|FCM. De origem Lisboeta, numa família maioritariamente de Nortenhos, fez o seu percurso na famosa linha de Sintra, tendo ingressado no ensino superior em Setembro de 2010 na NOVA Medical School |Faculdade de Ciências Médicas. Actualmente é Director de Internacional e Local Officer on Research Exchange (LORE) da AEFCML. Tem a seu cargo a secção de Política Médica e Formação da FRONTAL, procurando mostrar que a relação que une a Medicina e a actividade política não é afinal tão ténue como possa parecer. Com interesses a deambular entre a Política, as artes e a Consciência dos Homens, talvez a Medicina seja o meio termo ideal, ou não estivessem eles todos ligados

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