Reforma Curricular: A Origem

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OO famoso Processo de Bolonha, desencadeado pela assinatura da Declaração de Bolonha em junho de 1999 pelos Ministros da Educação de 29 países europeus, assinalou uma mudança em relação às políticas ligadas ao Ensino Superior dos países envolvidos. A Declaração visa a tomada de ações conjuntas com o objetivo principal de elevar a competitividade internacional do sistema europeu de Ensino Superior, de modo a que esse sistema consiga adquirir um grau de atração mundial semelhante aos das suas extraordinárias tradições cultural e científica.

A Faculdade de Ciências Médicas da Universidade NOVA de Lisboa (FCM-NOVA), como instituição de excelência no ensino da Medicina em Portugal desde a sua fundação, não pôde ficar à margem do Processo. Sendo a sua auto-proclamada missão “o serviço público para a qualificação de excelência nos domínios das ciências médicas e da saúde”, não poderia a Faculdade deixar de ambicionar neste novo século um ensino competitivo no plano internacional, privilegiando áreas interdisciplinares e incluindo a investigação orientada para a resolução dos problemas de saúde que afetam a sociedade.

Numa base interinstitucional, as faculdades de Medicina portuguesas elaboraram em 2005 um conjunto de documentos orientadores, propondo uma reformulação do perfil do Licenciado em Medicina num contexto mais lato, com a definição de parâmetros objetivos e essenciais à renovação do ensino médico em Portugal. Em 2007, a FCM-NOVA procedeu à adequação da Licenciatura em Medicina a Mestrado Integrado, sem alterar a estrutura curricular. Conforme relatou à FRONTAL a Professora Drª Maria Emília Monteiro (Presidente do Conselho Pedagógico e Subdiretora da FCM-NOVA), “a necessidade de se proceder a uma reforma curricular na foi identificada no mandato da Direção que cessou funções em 2009.” O Diretor de então e de agora, o Professor Dr Caldas de Almeida, e os então Presidentes dos Conselhos Científico e Pedagógico, Prof. Miguel Correia e Prof. Fernando Nolasco, iniciaram um processo de auscultação a docentes e alunos com o objetivo de iniciar a preparação da reforma curricular.

“O principal impulsionador desta e de qualquer reforma curricular é sempre o Diretor” diz-nos a Profª Drª Maria Emília Monteiro. “Saliente-se que o Prof. Caldas de Almeida a incluiu especificamente no seu programa de candidatura ao cargo de Diretor em 2009”. De facto podemos ler neste documento: «… A educação médica mudou profundamente nas últimas décadas, nas prioridades, nos conteúdos e nos métodos. A atual estruturação do ensino do curso de Medicina está desatualizada, carecendo urgentemente de transformações profundas que garantam a sua adesão plena aos princípios definidos nesta matéria a nível nacional e internacional. Por esta razão, a nível da pré-graduação em Mestrado Integrado em Medicina, a prioridade será dada à realização da Reforma Curricular …».

Salientando uma vez mais que “a educação médica tem de se adaptar às mudanças ocorridas na sociedade”, e seguindo esta linha ideológica, tornou-se desta forma fundamental elaborar e implementar um plano de estudos que colmatasse fragilidades e adequasse necessidades específicas identificadas no anterior currículo. Algumas das alterações prementes justificavam-se pelo aumento do conhecimento científico (salientando o impacto da biologia molecular e a importância da nutrição na prevenção e no tratamento), a melhoria das condições tecnológicas (como o papel da imagiologia no ensino e no diagnóstico) ou a evolução dos próprios sistemas de saúde, alertando para a abordagem integrada das grandes síndromes, para os cuidados de saúde em ambulatório, para os cuidados paliativos ou para a prescrição racional de medicamentos.

Surge, assim, a “Reforma Curricular”, oficialmente designada por “Plano de Estudos 2011” (Despacho n.º 10378/2011 de 17 de agosto, Diário da República, n.º 157, 2.ª série), com alterações estruturais que visam adequar estas necessidades ao atual contexto nacional e internacional e que, no entender desta Direção, deveriam estar na base da elaboração dos “pilares” que viriam a presidir à organização do novo currículo. A sua estruturação baseia-se na “harmonização do peso de cada área de ensino e aprendizagem e na existência de diferentes tipologias de unidades curriculares: específicas de cada área de ensino e investigação, integradoras entre várias áreas de ensino e investigação e opcionais”.

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