Num ano de pandemia, que veio agravar ainda mais este problema, desvendamos a realidade da violência obstétrica em Portugal, dando a conhecer a visão de alguém que sentiu na primeira pessoa a frieza destas salas.
O que é a violência obstétrica?
Em 2014, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu a violência obstétrica como um problema de saúde pública que afeta tanto as mulheres como os seus filhos. Sublinhou ainda a importância da prevenção e eliminação do desrespeito e abuso durante o parto, enfatizando o direito de todas as mulheres ao acesso digno a cuidados de saúde respeitosos.
A violência obstétrica é um tema complexo que cobre várias dimensões. Pode ser resumido como a prevalência de diversas formas de abuso e desrespeito durante a gravidez, parto e pós-parto. Centra-se na perda de autonomia e integridade das mulheres num momento de grande vulnerabilidade e importância.
Nos últimos anos, têm havido várias tentativas de estruturar a discussão sobre o tema. Uma última revisão estabelece uma tipologia da violência obstétrica dividida em sete âmbitos: 1.) abusos físicos; 2.) abusos sexuais; 3.) abusos verbais; 4.) estigmatização e discriminação; 5.) incumprimento dos padrões profissionais de cuidados; 6.) relação deficiente entre a mulher e os prestadores de cuidados; 7.) condições e constrangimentos do sistema de saúde.
Enquadramento legal
Nos países em que a violência obstétrica figura na legislação enquanto violação dos direitos humanos, esta refere-se à apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres por parte dos profissionais de saúde, que se expressa num trato desumanizador, em abuso de medicalização e patologização dos processos naturais, trazendo consigo perda de autonomia e capacidade de decidir livremente sobre os seus corpos e a sua sexualidade, com um impacto negativo na qualidade de vida das mulheres.
Porém, em Portugal, a violência obstétrica não está comtemplada especificamente na legislação. O não enquadramento legal contribui ainda mais para silenciar este fenómeno e impede a compreensão da sua real extensão.
A Lei nº 110/2019 surge com o objetivo de reforçar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Assegura a presença de acompanhante durante o trabalho de parto e o parto, direito à informação e consentimento informado, direito a um tratamento humano e respeitador, entre outros. Apesar disto, existem ainda inúmeras lacunas na prática hospitalar portuguesa.
Um caso real
Mariana Amoroso foi mãe pela primeira vez em Agosto de 2020, em plena pandemia. A habitual lista de receios e expectativas face ao parto foi aumentada pela situação pandémica e as restrições por ela impostas. Mas não se ficou por aí: “ (…) durante a gravidez vim a informar-me de como eram os partos em Portugal: ouvir outras histórias, ler relatos de outras mulheres – foi aí que comecei a ter noção de que existia a violência obstétrica, que me deixou cheia de medo (…)”.
Infelizmente, muitos destes receios vieram a ser confirmados.
Às 10h da noite, deu entrada no hospital de Vila Franca de Xira. “Logo aí mandaram o meu namorado embora, fiquei completamente sozinha.”, diz Mariana, que tinha escolhido esse mesmo hospital por ser menos “severo” face às restrições impostas em período de pandemia.
“Uma das perguntas que fazia muito às enfermeiras era quando é que o meu namorado podia entrar, porque eu estava lá sozinha, com muitas dores, muito assustada, o que eu mais queria nessa altura era tê-lo lá comigo. Então elas disseram-me: «Quando tiveres 3 cm de dilatação ele pode entrar.» (…) Quando finalmente cheguei aos 3 cm, disseram: «Não, agora é só aos 6 cm que ele pode entrar»”.
“Eu fui ficando desesperada porque sabia que me estavam a enganar (…) sabia que não o iam deixar entrar até a nossa filha nascer.”
De facto, a dificuldade imposta à presença de acompanhante no quarto, ditada pelo contexto pandémico, foi das coisas que mais influenc
iou negativamente a sua experiência de parto. Porém, não foi a única situação apontada: “O tempo inteiro as enfermeiras comparavam-me com outras pessoas: se eu me queixava de dores e pedia ajuda elas diziam: «A senhora da sala ao lado tem contrações mais fortes e não se queixa tanto». Faziam isso o tempo inteiro, o que era muito frustrante e deitava-me muito abaixo.”
Solidão e impotência: foi o que sentiu face à intervenção dos profissionais de saúde num momento de tanta fragilidade. “(…) eu estava a depender delas (enfermeiras) para tudo”. Acrescenta: “ (…) na altura já estamos tão fracas e respondem-nos tão mal, falam-nos com 7 pedras na mão.”
Por volta das 9h da manhã, decidiram induzir o parto e deixaram o pai entrar. Este teve direito a ver a bebé nascer e a uns meros 15 minutos contados com a filha. “Vi-me novamente sozinha e com a minha filha. Até iam ao quarto de vez em quando ver se estava tudo bem, mas se perguntasse alguma coisa reviravam-me os olhos, não tinham paciência para me responder.”, conta-nos a mãe, que acrescenta: “Percebi que não podia contar com as enfermeiras, elas não me iam ajudar.”
Hoje, quando questionada sobre o que gostaria que tivesse sido diferente, afirma: “Ter o meu namorado comigo durante o processo inteiro, teria estado muito mais descontraída. Ter pessoas com mais paciência à minha volta, que me explicassem as coisas e me dessem força porque é um momento em que estamos muito sensíveis, com muitas dores e ter pessoas brutas e sem paciência … não sei … fez muita falta, isso.”
Qualidade dos cuidados prestados
Isto leva-nos a refletir sobre a qualidade dos cuidados prestados neste contexto.
Por um lado, Portugal é um dos países europeus com taxas mais baixas de mortalidade materna e neonatal. Com efeito, os relatórios públicos relativos à assistência materna destacam os nossos serviços como exemplos de evolução positiva e de grande qualidade.
Por outro lado, no inquérito “Experiências de Parto em Portugal”, conduzido pela Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDMGP), verificou-se que um número muito significativo das mulheres – 1468 (43,5% da amostra) não teve o parto que queria.
As razões para essa insatisfação são variadas. Do total, mais de 10% das mulheres não se sentiram respeitada pelos profissionais de saúde e outros 10% consideraram que estes não comunicaram de forma empática e positiva, 14,3% referem não ter sido ouvidas, 15,3% não se sentiram seguras durante o parto e 13% não se sentiram apoiadas nem cuidadas.
De notar que as mulheres que afirmam terem tido o parto que queriam não são apenas aquelas cujo parto ocorreu conforme o plano. São também as mulheres cuja opinião foi consultada e respeitada antes de cada decisão, ainda que o parto possa ter fugido ao planeado.
Como podemos orgulhar-nos dos serviços de qualidade na assistência ao parto em Portugal se quase metade das mulheres que por ele passam se mostram insatisfeitas?
Esta aparente contradição ocorre por basearmos a noção de qualidade exclusivamente em indicadores técnicos como a taxa de mortalidade materna e neonatal, o que é, no mínimo, redutor.
É importante relembrar o parto como um evento biopsicossocial, englobando dimensões psicológicas e emocionais. Como tal, o meio que rodeia a parturiente é fundamental para a produção de hormonas que promovem o processo fisiológico do parto. Ao inserirmos a grávida num ambiente hostil e submetendo-a a múltiplas intervenções médicas, por vezes desnecessárias, podemos dificultar este processo.
Tudo isto tem consequências. No inquérito acima referido, foi apontada a influência negativa sobre a: autoestima (12,2%); relação com o parceiro (7.2%); relação com o bebé (8,3%); vontade de ter mais filhos (14.1%).“Eu hoje digo que não quero ter mais filhos, é um processo pelo qual eu não quero passar de novo.”, sublinha Mariana.
Em suma, impõe-se a necessidade de mudança de paradigma na assistência obstétrica em Portugal. É fulcral colocar a mulher no centro dos cuidados, respeitando e defendendo o seu direito à autodeterminação. Isto passa por uma melhor monitorização e avaliação da qualidade dos cuidados de saúde materna, indo além de indicadores como a mortalidade e passando a incluir questionários que reflitam a opinião das mulheres e casais. Essencialmente, pede-se um olhar humano sobre o parto.
