Brasil, Um Objetivo por Cumprir

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Hospitais com paredes caiadas, doentes com sapatos nos pés, fármacos em abundância e cirurgias em assépsia. E restrições financeiras, claro. Esta é a realidade de um médico em Portugal. Mas o que é a prática clínica noutras latitudes? Como trabalham os médicos em realidades tão díspares da nossa? A FRONTAL iniciou um projecto que te leva dos trópicos aos desertos, da abundância à escassez, da paz à guerra. Em poucas linhas viramos-te o mundo ao contrário. Arriscas-te a viajar aos Antípodas da Medicina?

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UM OBJETIVO POR CUMPRIR

O SUS (Sistema Único de Saúde) brasileiro é, teoricamente, um dos melhores do mundo. Na prática não será bem assim. A FRONTAL foi descobrir onde termina o mito e o estereótipo e começa a realidade quotidiana do médico brasileiro.

A Saúde é um direito constitucional de qualquer cidadão brasileiro desde 1988. Do decreto à realidade quotidiana vai um abismo que o Brasil se esforça por superar. Muito foi já alcançado; mais falta fazer para que a universalidade, a equidade e a sustentabilidade da retórica legal tenham um efetivo reflexo na vida dos brasileiros.

“Na teoria, o SUS é o sistema perfeito! E é um dos melhores sistemas de saúde públicos do Mundo”, confirmou à FRONTAL Vera Santos (nome fictício), médica generalista de dois municípios brasileiros do Estado da Baía, com 15 anos de prática clínica.

“Na teoria, o SUS é o sistema perfeito!”

Um dos principais problemas do SUS é a sua crónica falta de financiamento. Efetivamente, em 2009, o Brasil investiu 8,8% do seu PIB no SUS, contra os 10,7% de Portugal no SNS. Ademais, o valor português representa 2690$Int per capita, enquanto que o brasileiro, em paridade de poder de compra, representa apenas 921 (dados da OMS). Qual a repercussão para a população desta falta de investimento? Quão fácil é para o brasileiro comum ter acesso aos serviços de saúde? “Eu diria que 80% da população brasileira é assistida pelo SUS. Cerca de 20 a 25% tem seguro de saúde privado.” diz-nos Vera Santos. “O acesso [o doente] vai ter, mas quando…? O acesso aos postos de saúde não é difícil, mas já na média e alta complexidade é mais complicado. Por exemplo, para exames mais específicos demora! As listas de espera…” Não obstante, os jornais regionais brasileiros noticiam com relativa frequência filas de espera à porta de postos de saúde que são medidas em milhares de pessoas.

% do PIB gasto em Saúde e US$ gastos per capita no Brasil e em outros países

% do PIB gasto em Saúde e US$ gastos per capita no Brasil e em outros países

Consequentemente as estimativas apontam para que apenas 1 em cada 2 brasileiros tenha acesso efetivo a médico de família (The Economist, 2011) ganhando força a tese de que o SUS é um sistema sub-financiado para garantir a universalidade de cuidados de saúde a uma população de quase 200 milhões de pessoas. Se a estes 50% com acesso efetivo ao SUS se somar 25% da população que é atendida no setor privado, sobra ¼ da população cujo acesso aos cuidados básicos é incipiente. Esta camada é invariavelmente pobre, vivendo em áreas rurais isoladas ou em bairros urbanos paupérrimos, como as famigeradas favelas.

A economia e a saúde, mais que das estatísticas, são das pessoas. Vera Santos conta-nos que a sua equipa do programa Saúde da Família (programa do Governo responsável pelos atendimento básico e generalista) já servia uma população de 5000 pessoas há 10 anos atrás; agora serve 15000 com as mesmas infraestruturas e número de pessoal. O Ministério da Saúde Brasileiro recomenda um valor de 2000 a 3000 pessoas por equipa. “O médico brasileiro vive num stress constante”, confessa-nos Vera Santos. O Sistema não tem acompanhado a evolução da curva demográfica e os profissionais de saúde não têm mãos a medir: “É uma sobrecarga de trabalho notória em todos os setores”. Não é possível fazer-se uma Medicina vocacionada para a prevenção: “a prática médica tornou-se essencialmente curativa e assistencial”.

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Hospitais disponíveis ao SUS | Adaptado da Federação Brasileira de Hospitais

A acrescer a um financiamento insuficiente está uma gestão de recursos que deixa muito a desejar, primando por ser muito ineficiente (Lancet, 2011). Quando questionada acerca dos principais problemas do sistema, Vera afirma categoricamente: “O problema do SUS é a questão da gestão! E a questão está na distribuição destes recursos, para onde de facto eles estão sendo direcionados. Os locais que mais necessitam não têm acesso ao financiamento devido. Fora o desvio de verbas públicas.” Vera Santos aponta o dedo à excessiva burocracia criada pelas reformas de 1996. As verbas para qualquer unidade de Saúde são provenientes de 3 fontes: Federal, Estadual e Municipal. A sua administração depende de um sistema de Secretarias de Saúde também em três níveis: Federal, Estadual e Municipal. “Essa questão gerencial é meio complicada”, desabafava Vera Alves durante a entrevista enquanto se esforçava para nos explicar os detalhes deste intrincado jogo de corresponsabilidades. A extrema complexidade do sistema propicia o que Vera apelidou do “jogo do empurra”, em que cada entidade se escusa às suas responsabilidades. Outrossim, proporciona oportunidades para o desvio de verbas públicas no meio duma burocracia kafkiana.

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“Muitas ações deixam de ser feitas porque a verba não chegou em tempo. Por exemplo, na minha unidade, a gente agora ficou sem medicação para o planejamento familiar”, relata-nos Vera Santos. A ingerência das verbas do SUS pelas autoridades gera situações frequentes de rutura de stocks e um doente crónico pode ficar sem acesso à medicação distribuída gratuitamente durante vários meses. Na prática médica de média e alta complexidade a escassez de material afeta comummente o funcionamento dos blocos cirúrgicos.

A escassez de material ainda é mais gritante, afectando comummente o funcionamento dos blocos cirúrgicos.

Acresce à falta de financiamento e à má gestão, a falta de médicos. Quando questionada se existem médicos suficientes no Brasil, Vera Santos exclama de imediato: “Não, não! Faltam médicos!”. Relata-nos que o sistema se mantem no dia-a-dia com muito boa vontade dos profissionais: “Falta ampliar a rede (…) são necessários mais médicos”. A falta é particularmente acentuada nas especialidades mais generalistas e mais clínicas, como a Medicina Familiar, a Medicina Interna e a Pediatria. Os recém-formados pelas escolas brasileiras preferem as especialidades menos abrangentes e mais técnicas, pois estas tornam-se mais rentáveis e menos stressantes num sistema sobrelotado. “É também uma questão de valorização profissional”. O flagelo do médico tecnocrata e que foge da clínica já não é exclusivo do primeiro-mundo.

O dia a dia de um médico generalista é pautado pelas assimetrias características de um país em desenvolvimento que almeja aproximar-se do chamado primeiro-mundo. Por um lado, a desnutrição infantil é já rara, a taxa de mortalidade infantil continua a cair e as brasileiras são líderes mundiais nas cesarianas e em muitas intervenções cirúrgicas estéticas. Por outro, parasitoses e outras doenças infeciosas são ainda problemas major de Saúde Pública, devido às más condições sanitárias: esgotos e lixeiras a céu aberto são ainda uma realidade comum. Um exemplo paradigmático é a sífilis congénita, que Vera Santos nos diz ser ainda comum devido à inacessibilidade ao diagnóstico pré-natal.

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A sociedade brasileira já se apercebe que para que o SUS cristalize as suas ambiciosas intenções constitucionais ainda há um longo caminho a percorrer. Prova disso é a Saúde roubar o 1º lugar à Economia nas preocupações dos brasileiros desde 2007 (IBGE). A Saúde brasileira está longe do paradigma dos anos 70 (assistência para os ricos e para quem tinha seguro de saúde pelo trabalho), mas falhando na assistência primária de ¼ da população ainda não se pode apelidar de universal.

Quando questionada sobre o que mudaria no SUS, Vera diz-nos que: “Tudo depende da questão financeira; está tudo interligado: a formação dos profissionais a ampliação da rede.” Apesar das dificuldades, Vera Santos assegura-nos que é possível ser-se um médico feliz e realizado no Brasil. Confidencia-nos que podia ganhar mais no privado, mas: “Adoro trabalhar com a minha comunidade, porque a gente tem retorno; há uma gratidão (…) O médico cria um vínculo afetivo com o paciente (…) você vê o sorriso no rosto da pessoa. E fazer isso por uma comunidade que precisa, que não pode pagar, tem mais valor”.